sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Enriquecimento sem causa: requisitos

Voce sabe identificar em enriquecimento sem causa ou injusto ou indevido?
a) enriquecimento de alguem - de ordem material, moral ou intelectual (informaçao vale ouro);
b) empobrecimento de outro - positivo (perder) ou negativo (deixar de receber);
c) falta de justa causa - nao ha direito, vontade, contrato, obrigçao, lei;
d) nexo causal - relaçao de causa e efeito entre ganho e perda.
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