Qualificadoras e causas de aumento de pena
Juliano de Camargo
concursando
Ontem (19/09/10), foram aplicadas as provas do concurso para Analista do Ministério Público de São Paulo. Foi exigido língua portuguesa, conhecimentos gerais e atualidades e conhecimentos específicos das matérias regulares (constitucional, administrativo, civil, penal, processo, difusos).
Chamou-me a atenção duas questões de direito penal que faziam menção aos crimes de furto e roubo, especificamente quanto a causas de aumento de pena e qualificadoras.
As causas de aumento (ou de diminuição) de pena são circunstâncias do crime que elevam (ou reduzem) a pena prevista em proporções, em regra fixadas em frações, nos tipos penais. Já as qualificadoras trazem um tipo com penas próprias, ou seja, o preceito secundário da norma penal indica novos limites mínimos e máximos diferentes daqueles previstos geralmente no “caput”. Apertada síntese. Não há muito a que se referir, pois não é este o objetivo deste tópico.
Durante os estudos, não é difícil deixarmos passar pequenos detalhes e neste ponto exigiu a prova do MP uma percepção mais atenta.
Uma das questões indicava o furto noturno como causa de aumento de pena e, na sequência, dizia que a participação de mais de um agente qualificava o delito. Por uns instantes deu um “branco”: sabia que ambas situações eram mais graves do que o furto simples, mas seria o furto qualificado? Ou duas causas de aumento de pena? Resposta correta: o furto noturno é causa de aumento de 1/3 (art. 155, §1º) e o concurso de agentes, qualificadora (art. 155, §4º, IV).
Em seguida, questão sobre roubo: uso de arma de fogo é causa de aumento de pena e concurso de pessoas é qualificadora. Inevitavelmente, essa pergunta remeteu à questão anterior e gerou outra dúvida, fazendo reavaliar a resposta antecedente. O correto é que, neste caso, ambas circunstâncias são causas de aumento de pena (art. 157, §2º, I e II) e não qualificadoras.
O tema não é difícil, mas destaco a necessidade de bastante atenção na realização das provas, principalmente as objetivas, nas quais uma vírgula pode mudar todo sentido; e além disso, reforçar a imprescindível atenção ao estudo sempre acompanhado do código. No meu caso, a memória visual, tópica, ajudou bastante na resposta.
Bons estudos!
